Riscos químicos no PGR: o que a NR-1 exige da sua empresa?

Trabalhador com luvas brancas ajusta respirador de proteção química no rosto

Abra o PGR da sua empresa e procure a parte de agentes químicos. Se ela diz algo como "exposição a produtos químicos diversos" e recomenda "uso de EPI", ela não está dizendo nada.

O PGR, o Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-1, precisa mostrar quais produtos expõem quais trabalhadores, em que atividade, com que nível de risco e com quais medidas de controle. Quando essa parte está fraca, o problema não fica só no papel: o PCMSO pede os exames errados, o eSocial recebe informação inconsistente e o trabalhador continua exposto.

Neste artigo eu mostro como os agentes químicos entram no PGR, o que a NR-9 pede na avaliação, a ordem certa das medidas de controle e, no meio do texto, um checklist interativo para conferir o PGR da sua empresa.

O que o PGR precisa dizer sobre os agentes químicos

O PGR tem dois documentos centrais: o inventário de riscos e o plano de ação. Para os agentes químicos, o inventário de riscos precisa trazer, no mínimo:

InformaçãoExemplo do que preencher
AgenteNome do produto e do agente perigoso (ex.: solvente com tolueno)
Fonte e atividadeLimpeza de peças na bancada de manutenção
Função e trabalhadores expostosMecânico de manutenção, 3 pessoas
Via de exposiçãoInalação de vapor e contato com a pele
Frequência e duraçãoDiária, cerca de 1 hora por turno
PerigoClassificação GHS da FDS
AvaliaçãoQualitativa ou quantitativa, com o resultado
Nível de riscoPelo critério definido no próprio PGR
Medidas existentes e necessáriasExaustão, procedimento, luva nitrílica, respirador com filtro indicado

Do produto químico ao PGR

Do produto químico ao PGR

O caminho começa antes do PGR:

  1. Inventário de produtos químicos: sem a lista completa, o PGR esquece produtos. Veja como fazer em inventário de produtos químicos.
  2. FDS atualizada: é dela que saem os perigos, as vias de exposição, os limites e o EPI. Se tiver dúvida sobre as fichas, veja a auditoria de FDS.
  3. Atividades reais: quem manuseia, como e por quanto tempo. Isso se descobre no chão de fábrica, não na mesa.
  4. Inventário de riscos e plano de ação, no PGR.
  5. PCMSO e eSocial: os exames e o evento S-2240 precisam ser coerentes com o PGR. Veja a diferença entre PGR e PCMSO e o artigo sobre os eventos de SST do eSocial.

Como a NR-9 entra na avaliação

A NR-9 trata da avaliação e do controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Na prática, para os agentes químicos:

  • Avaliação preliminar: analisar as atividades e os dados disponíveis (FDS, quantidade, forma de uso, ventilação) para decidir se já dá para adotar medidas de prevenção ou se é preciso uma avaliação qualitativa ou quantitativa.
  • Avaliação quantitativa, quando necessária: medição da exposição para comparar com os limites. Os critérios e limites de tolerância vêm da NR-15 e dos seus anexos, como o Anexo 11.
  • Nível de ação: para agentes químicos, é a metade do limite de tolerância. Acima dele, a empresa precisa adotar medidas preventivas para que a exposição não chegue ao limite.
  • Registro no PGR: os resultados das avaliações entram no inventário de riscos.

Nem todo produto precisa de medição. Um produto usado em quantidade pequena, de forma pontual e com controles adequados pode ser bem avaliado de forma qualitativa. O que não pode é não ter avaliação nenhuma.

A ordem das medidas de controle

A ordem das medidas de controle de riscos químicos

A NR-1 define uma ordem para as medidas de prevenção: primeiro eliminar o fator de risco, depois minimizar e controlar com proteção coletiva, depois medidas administrativas e, por último, EPI.

Para produtos químicos, isso significa:

  • Eliminar ou substituir: trocar um desengraxante à base de solvente por um aquoso, comprar o produto já diluído, mudar o processo. É a medida mais eficaz e a que mais empresa esquece. A homologação de produtos químicos é o momento certo para essa pergunta.
  • Proteção coletiva: exaustão local na bancada, enclausuramento da transferência, ventilação.
  • Medidas administrativas: procedimento de manuseio, sinalização, redução do tempo de exposição, treinamento.
  • EPI: luva do material certo, proteção dos olhos, respirador com o filtro indicado na FDS, roupa de proteção. Com ficha de entrega, troca e treinamento de uso.

PGR que só recomenda EPI para agente químico está pulando quatro degraus.

Confira o PGR da sua empresa

Os agentes químicos no seu PGR

Os erros que eu mais encontro

  • "Produtos químicos diversos" no lugar da lista de agentes.
  • PGR copiado de outra empresa do mesmo ramo, com produtos que a empresa nem usa.
  • Limpeza e manutenção fora do PGR, quando são os setores que mais manuseiam químicos sem controle.
  • Só EPI como medida, sem exaustão, substituição ou procedimento.
  • PCMSO sem exames ligados aos agentes do PGR, ou com exames de agentes que não existem.
  • S-2240 do eSocial diferente do PGR.

Perguntas frequentes

Toda empresa precisa avaliar os agentes químicos no PGR?

Toda empresa que tem trabalhador exposto a agente químico precisa identificar e avaliar esse risco no PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 sem exposição a agentes químicos, físicos e biológicos têm tratamento diferenciado na NR-1, mas a condição é justamente não ter a exposição.

Preciso medir todos os produtos?

Não. A avaliação preliminar define se a avaliação qualitativa basta ou se é preciso medir. A medição entra quando a exposição pode se aproximar dos limites ou quando é necessária para comprovar a situação.

O PGR precisa ser revisado quando entra um produto novo?

Sim, quando o produto novo traz um risco que não estava avaliado. A NR-1 pede a revisão da avaliação de riscos quando há mudanças que impliquem novos riscos, além da revisão periódica.


Se o PGR da sua empresa trata os produtos químicos de forma genérica, eu posso ajudar a revisar: inventário de produtos, FDS, avaliação das atividades, plano de ação e coerência com PCMSO e eSocial, dentro da gestão de SST da Scaletec, com atendimento remoto e visita quando precisa. Conheça os planos de gestão de SST ou fale direto comigo.

Fontes

  • NR-1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
  • NR-9: Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
  • NR-15: Atividades e Operações Insalubres, Anexos 11 e 13.
  • NR-6 (EPI) e NR-7 (PCMSO).
  • eSocial: evento S-2240.
  • Foto: Pexels (licença livre).
Alênio Honório
Alênio HonórioEngenheiro químico e engenheiro de segurança do trabalho. Fundador da Scaletec, atua com SST e regulatório químico para empresas de todo o Brasil.
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